Termos de uso

Leia estes Termos de Serviço (o "Contrato") com atenção. Ao clicar ou tocar em "OK" ou "Concordo" (ou um termo semelhante) associado a este Contrato, ou ao usar os Serviços (conforme definido abaixo), você concorda com os termos presentes neste documento. Recomendamos que você imprima uma cópia deste Contrato para referência futura. Temos o direito de fazer alterações, conforme descrito abaixo. 

Este Contrato é um acordo firmado entre você e a Johnson & Johnson Services, Inc. ("Empresa" ou "nós" ou "nosso(a)") e é relativo ao seu uso do site do Johnson & Johnson Institute pelo endereço www.jnjinstitute.com (o "Site") ou do aplicativo de software móvel relacionado e usado para acessar este Contrato (o "Aplicativo") (coletivamente, os "Serviços"). 

Caso não queira aceitar os termos e condições do Contrato, solicitamos que você não acesse nem utilize os Serviços nem faça uso deles para divulgar e enviar qualquer material ou encomendar itens. Consulte nossa Política de privacidade em https://jnjinstitute.com/pt-latam/privacy-policy para saber mais detalhes sobre as informações que coletamos e como as usamos. 

PARA USUÁRIOS DESTE SITE NOS ESTADOS UNIDOS: você afirma que tem idade legal para firmar este Contrato ESTE SITE [OU APLICATIVO] NÃO É DESTINADO A MENORES DE 13 ANOS. SE VOCÊ TIVER MENOS DE 13 ANOS, NÃO PODERÁ USAR ESTE SITE [OU APLICATIVO] NEM FORNECER À EMPRESA QUALQUER INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. [SE VOCÊ TIVER 13 ANOS OU MAIS, MAS NÃO TIVER IDADE LEGAL PARA FIRMAR UM CONTRATO, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES JUNTO AOS SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA GARANTIR QUE VOCÊS COMPREENDERAM O CONTEÚDO DESTE DOCUMENTO.] SE ESTE SITE INCLUIR A VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, VOCÊ PRECISA SER MAIOR DE IDADE NO SEU ESTADO PARA UTILIZAR A FUNÇÃO DE COMPRA.] 

Para usuários deste site fora dos Estados Unidos: você afirma que é maior de idade e pode firmar este Contrato ou, caso contrário, que obteve o consentimento dos seus pais ou responsáveis para isso. 

Se estiver usando os Serviços em nome de ou para o benefício de qualquer organização à qual esteja associado, você concorda com os termos deste Contrato em seu nome e no da organização em questão e confirma que possui a autoridade legal para vincular essa organização aos presentes termos. As referências a "você" e “seu/sua" neste Contrato referem-se a você e a qualquer organização. 

1.  Nosso direito de fazer alterações 

Podemos alterar este Contrato periodicamente (por qualquer motivo, como mudanças nas funções ou serviços oferecidos por este Site ou para refletir uma alteração na legislação), notificando-o sobre tais alterações por qualquer meio razoável e disponibilizando um Contrato revisado através dos Serviços. Essas alterações não serão aplicadas a qualquer disputa entre você e nossa empresa ocorridas antes da data de publicação do Contrato revisado com a incorporação dessas mudanças ou da notificação sobre tais atualizações. Clicar ou tocar em “OK” ou “Concordo” (ou um termo semelhante) associado a este Contrato ou ao seu uso dos Serviços após quaisquer atualizações constituirá sua aceitação de tais alterações. A legenda "Última atualização" acima indica a data em que este Contrato foi alterado pela última vez. 

Dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, podemos, a qualquer momento e sem responsabilidade, modificar ou descontinuar todo ou parte dos Serviços (por exemplo, para refletir alterações nas leis relevantes, proteger a segurança dos Serviços ou implementar ajustes técnicos razoáveis e melhorias para modificar os serviços e as funções fornecidos pelo Site); cobrar, modificar ou renunciar a quaisquer taxas necessárias para usar os Serviços, quando razoavelmente necessário; ou oferecer oportunidades para alguns ou todos os usuários, a nosso critério. Procuraremos notificar você por meios razoáveis de (i) quaisquer modificações que tenham um efeito adverso relevante sobre o uso dos Serviços, tomado como um todo; e (ii) qualquer aumento significativo nas taxas cobradas por nós para o uso dos Serviços. 

2.  Isenção de responsabilidade pelas informações 

AS INFORMAÇÕES, ENTRE ELAS QUALQUER AVISO E RECOMENDAÇÃO FORNECIDOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS, TÊM A FINALIDADE ÚNICA DE AUXÍLIO EDUCACIONAL E INFORMATIVO. NÃO VISAM FORNECER ATENDIMENTO MÉDICO OU DE SAÚDE, NEM SER UTILIZADAS PARA DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO, DE QUALQUER PROBLEMA INDIVIDUAL. TAMBÉM NÃO VISAM SERVIR COMO SUBSTITUTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO DA ÁREA DA SAÚDE, FAMILIARIZADO COM SEU CASO EM ESPECIAL. BUSQUE SEMPRE A ORIENTAÇÃO DO SEU MÉDICO OU DE OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUALIFICADO A RESPEITO DE QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE E ANTES DE INICIAR UM NOVO TRATAMENTO. SEU USO DOS SERVIÇOS ESTÁ SUJEITO ÀS DEMAIS RENÚNCIAS E RESSALVAS QUE POSSAM SER EXIBIDAS EM TODOS OS SERVIÇOS. 

NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO SUA COM BASE NAS INFORMAÇÕES OU EM OUTRO MATERIAL FORNECIDO COMO PARTE DOS SERVIÇOS. EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA MANTER AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS PRECISAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS, NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA NEM NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS OU PREJUÍZOS RELACIONADOS À EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS COMO PARTE DOS SERVIÇOS. 

3.  Informações enviadas pelos serviços 

O envio de informações por meio dos Serviços é regido por nossa Política de privacidade, publicada em https://jnjinstitute.com/en-latam/privacy-policy, incluindo nossa Política de cookies, que pode ser consultada pelo https://jnjinstitute.com/pt-latam/cookie-policy. 

4. Questões jurisdicionais 

Os Serviços talvez não sejam adequados ou estejam indisponíveis para uso em algumas jurisdições. Qualquer uso dos Serviços será feito por sua conta e risco, e você precisará cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao fazer isso. Podemos limitar a disponibilidade dos Serviços a qualquer momento, como um todo ou em parte, a qualquer pessoa ou área geográfica que escolhermos, a nosso critério, por razões válidas (por exemplo, para cumprir a legislação e os requisitos regulamentares relevantes, para proteger a segurança dos Serviços ou implementar ajustes técnicos razoáveis). 

5.  Uso aceitável e regras de conduta. Você não pode: 

• Publicar, transmitir nem disponibilizar, por meio dos Serviços ou em associação a eles, qualquer material que seja: (a) ameaçador, assediador, degradante, disseminador de ódio, intimidador ou desrespeitoso em relação aos direitos e à dignidade de terceiros; (b) difamatório, depreciativo ou fraudulento; (c) obsceno, indecente, pornográfico ou censurável; ou (d) protegido por direitos autorais, marca comercial, segredo comercial, direito de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade, sem o consentimento prévio e expresso por escrito do proprietário aplicável. 

• transmitir nem disponibilizar, por meio dos Serviços ou em associação a eles, vírus, worm, cavalo de Tróia, ovo de Páscoa, bomba-relógio, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja potencialmente prejudicial ou invasivo ou com a intenção de danificar ou sequestrar a operação ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento (cada um, um "Vírus"). 

• Usar os Serviços para qualquer finalidade comercial, inclusive para fins comerciais ou qualquer prática comercial que beneficie você de alguma forma. 

• Usar os Serviços para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal. 

• Coletar informações sobre os usuários dos Serviços de qualquer maneira, inclusive por meio da engenharia reversa. 

• Interferir na operação dos Serviços ou nos servidores e nas redes usados para disponibilizar os Serviços, inclusive invadindo ou desfigurando qualquer parte dos Serviços, ou violando qualquer requisito ou política de tais servidores ou redes. 

• Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar os Serviços. 

• Reproduzir,modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas de, vender, alugar, arrendar, emprestar, compartilhar posse, distribuir ou de outra forma explorar qualquer parte dos (ou qualquer uso dos) Serviços, exceto conforme expressamente autorizado por este Contrato, sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito. 

• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços, exceto quando tal restrição for expressamente proibida pela lei aplicável. 

• Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade dos Serviços. 

• Incorporar qualquer parte dos Serviços a outro produto ou serviço, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito. 

• Fazer o download e armazenar sistematicamente o conteúdo dos Serviços. 

• Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, "copiar", "minerar dados" ou coletar o conteúdo dos Serviços, bem como reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação dos Serviços, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Não obstante o exposto, e sujeito ao cumprimento de quaisquer instruções publicadas no arquivo robots.txt localizado no diretório raiz dos Serviços, concedemos aos operadores de mecanismos de pesquisa públicos permissão de uso de spiders para copiar materiais dos Serviços com o único objetivo de (e somente quando necessário) criar índices publicamente disponíveis e pesquisáveis, excluindo o armazenamento em cache ou o arquivamento do conteúdo relacionado. Nós nos reservamos o direito de revogar essa permissão de modo geral ou em casos específicos, a qualquer momento e sem aviso prévio. 

Você é responsável por obter, manter e pagar por todo hardware, telecomunicações e outros serviços necessários para usar os Serviços. 

6.  Produtos 

Os Serviços podem disponibilizar listas, descrições e imagens de bens ou serviços ou cupons e descontos relacionados (coletivamente, “Produtos”), bem como referências e links para Produtos. Tentamos descrever os itens disponíveis nos Serviços com a maior precisão possível e representar a embalagem do produto mais atualizada disponível. Não oferecemos garantias nem representações quanto à integridade, precisão, confiabilidade, validade ou pontualidade de tais listas, descrições ou imagens (incluindo quaisquer recursos, especificações e preços nelas contidos) ou de que a embalagem do produto representada corresponda ao Produto real recebido por você. Essas informações e a disponibilidade de qualquer Produto estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Se um Produto recebido por você for diferente do descrito ou a embalagem representada nos Serviços não corresponder ao Produto enviado, a única medida que você pode tomar é nos devolver o Produto antes do uso e sem danos, de acordo com nossa Política de devoluções, listada em “Serviços” na seção “Atendimento ao Cliente”. 

7.  Comunicações por meio eletrônico 

As informações comunicadas como parte dos Serviços constituem uma comunicação por meio eletrônico. Ao se comunicar conosco pelos Serviços ou por outras formas de mídia eletrônica, tais como e-mail, você se comunica conosco eletronicamente. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente, sujeitos às leis locais de privacidade e Anti-Spam, e que essa comunicação, assim como os avisos, as divulgações, os contratos e outras comunicações que enviamos a você eletronicamente, equivale às comunicações por escrito e terá o mesmo vigor e efeito, como se estivesse por escrito e fosse assinada pela parte que envia a comunicação. 

8.  Registro 

Talvez você precise se registrar para usar os Serviços. Podemos recusar ou exigir a alteração de qualquer nome de usuário, senha ou outras informações fornecidas por você. Seu nome de usuário e senha são apenas para seu uso pessoal. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por restringir o acesso ao seu dispositivo móvel, computador e/ou outros meios de acesso aos Serviços. Não nos responsabilizamos por qualquer uso das suas credenciais causado por falhas em mantê-las confidenciais. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta, com ou sem o seu conhecimento. Você precisa nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou das suas credenciais. Recomendamos que, ao acessar os Serviços por meio de um dispositivo móvel, você o proteja com uma senha. 

Você concorda que todas as informações fornecidas por você serão atuais, precisas e completas e que você as manterá atualizadas, notificando-nos sobre quaisquer alterações. 
 
Nós nos reservamos o direito de encerrar qualquer conta a qualquer momento, a nosso critério, incluindo, sem limitação, por qualquer falha no cumprimento destes Termos de uso, fraude ou abuso, bem como deturpações relativas ao uso da sua conta. 

9.  Perfis e fóruns 

Talvez você tenha permissão para disponibilizar determinadas informações ou materiais (cada um, um "Envio") associados aos Serviços, inclusive nas páginas de perfil ou nos recursos interativos. Não temos controle nem somos responsáveis por quaisquer Envios, qualquer uso ou uso indevido por terceiros ou por suas interações com outros usuários. Os usuários são responsáveis pelas próprias ações. Se você optar por disponibilizar suas informações pessoais ou outros dados publicamente através dos Serviços, você o fará por sua conta e risco. 

Você reconhece que os Fóruns contêm as opiniões e visões de outros usuários. Reconhece também que nós não somos responsáveis pela precisão de qualquer Envio dos usuários do Site. Você entende e concorda que todos os Envios dos usuários são de responsabilidade única da pessoa que os publicou. Você entende e concorda que avaliará e arcará com todos os riscos associados ao uso de qualquer Envio, entre eles a confiança em relação à exatidão, à integralidade ou à utilidade desse material. 

10.  Nosso direito de usar envios 

Nenhum termo deste Contrato transfere quaisquer direitos de propriedade dos seus Envios. Para cada Envio, você nos concede uma licença mundial, livre de royalties, totalmente paga, não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e totalmente sublicenciável (por vários níveis), sem consideração adicional a você ou a terceiros, para reproduzir, distribuir, executar e exibir (publicamente ou de outra forma), criar trabalhos derivados, adaptar, modificar, armazenar e, de outra forma, usar, analisar e explorar esse conteúdo, além de entrar em contato com você sobre o seu Envio, em qualquer formato ou mídia conhecida ou desconhecida e para qualquer finalidade (incluindo fins promocionais, como depoimentos e publicidade). 

Temos a liberdade de usar todos os conceitos, ideias, conhecimento e técnicas contidos ou originados do Envio para qualquer finalidade, inclusive para desenvolver, fabricar e comercializar produtos. Portanto, não nos envie ideias, sugestões ou materiais que você queira manter confidenciais ou pelos quais espera receber remuneração. Você não entrará com nenhuma ação contra nós relacionada ao uso ou ausência de uso dos Envios. Ao fazer um Envio, você estará ciente de que temos o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, foto, consentimento, voz, desempenho, informações biográficas e/ou afirmações para o mundo inteiro de forma permanente nos Serviços e em qualquer site afiliado ou sucessor, bem como em canais de redes sociais de nossa propriedade ou operadas por nós ou nossas empresas afiliadas. Se utilizarmos algum desses direitos, você entende e concorda que não receberá nenhuma outra contraprestação, pagamento, notificação ou crédito, nem terá qualquer aprovação sobre como os utilizamos. 

Além disso, se você nos fornecer ideias, propostas ou sugestões (“Feedback”), consideraremos esse material um Envio. Você concorda que o Feedback não é confidencial e que sua provisão é gratuita, não solicitada e sem restrição e não nos coloca sob nenhuma obrigação em relação a essas informações. 

Você confirma que (a) você tem todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nesta seção, (b) seus Envios são completos e precisos e (c) seus Envios e a provisão deles não são fraudulentos nem violam qualquer lei aplicável ou direito de terceiros. Você renuncia irrevogavelmente (e concorda que podemos realizar quaisquer atos ou omissões em relação aos seus Envios e materiais associados que possam ser inconsistentes com) quaisquer "direitos morais" ou outros direitos relacionados à atribuição de autoria ou integridade dos materiais relativos ao seu Envio sob qualquer lei aplicável.  

Podemos impor uma quantidade máxima de armazenamento de Envios nos Serviços. Não somos responsáveis por nenhum prejuízo nem dano que você possa sofrer como resultado de qualquer exclusão ou falha ao armazenar mensagens, comunicações ou outro Envio associado à manutenção da quantidade máxima de armazenamento. 

11.  Monitoramento do uso do serviço 

Podemos (mas não temos obrigação de) monitorar, avaliar, alterar ou remover Envios antes ou depois que eles apareçam nos Serviços ou analisar seu acesso ou uso dos Serviços. Podemos divulgar informações sobre seu acesso e uso dos Serviços, as circunstâncias que envolvem a transmissão de Envios e informações pessoais sobre os usuários que disponibilizam esse material, em cada caso, de acordo com a lei aplicável ou por meio de uma solicitação legal ou de um órgão de aplicação da lei ou outra autoridade governamental ou de acordo com nossa Política de privacidade. 

12.  Seu direito de usar os serviços 

Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual dos Serviços, incluindo o Site e o Aplicativo, pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Você não tem nenhum direito sobre os Serviços além do direito de acessá-los de acordo com este Contrato. Sujeito à sua conformidade e somente pelo período de duração deste Contrato: (a) você pode visualizar uma cópia do Site em um único dispositivo, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial; (b) permitimos que você, em uma base limitada, não exclusiva, revogável, transferível e sublicenciável, instale e use o Aplicativo em um dispositivo que você possui ou controla, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O Aplicativo é licenciado (não vendido) para você. Se você não cumprir este Contrato, será preciso interromper imediatamente o uso dos Serviços e excluir o Aplicativo do seu dispositivo. Você é responsável por manter seu dispositivo seguro e protegê-lo adequadamente. 

13.  Direitos de propriedade da empresa 

Nós e nossos fornecedores somos proprietários dos Serviços, que são protegidos por direitos e leis de propriedade, incluindo todos os nossos nomes de marcas, marcas comerciais e de serviço e quaisquer logotipos associados. Todos os nomes comerciais, marcas comerciais e de serviço, bem como logotipos (coletivamente, "Marcas") nos Serviços, que não são de nossa propriedade pertencem aos respectivos proprietários. Não use nossas Marcas associadas a qualquer produto ou serviço que não seja de nossa propriedade ou de qualquer maneira que possa causar confusão. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como concessão de qualquer direito de uso de quaisquer Marcas sem o consentimento prévio por escrito do proprietário. 

14.  Materiais de terceiros; Links 

Os Serviços podem permitir o acesso a informações, produtos, serviços e outros materiais de terceiros, incluindo Envios (coletivamente, “Materiais de terceiros”) e incluindo qualquer acesso através de links. Não controlamos nem endossamos e não somos responsáveis por quaisquer Materiais de terceiros. Não temos obrigação de monitorar Materiais de terceiros e podemos bloquear ou desativar o acesso a um conteúdo desse tipo a qualquer momento. O seu acesso ou uso de Materiais de terceiros será feito por sua conta e risco e estará sujeito a quaisquer termos, condições e políticas adicionais aplicáveis a esses materiais. 

15.  Termos adicionais 

Pode haver termos adicionais que regem determinados recursos ou conteúdo dos Serviços, tais como ofertas, prêmios, competições, concursos e sorteios. Ao participar de qualquer atividade como parte dos Serviços regida por termos adicionais, tais como competição, concurso, prêmio ou sorteio com regras oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais, além dos presentes Termos de uso. 

16.  Isenção de garantias 

Dentro dos limites máximos permitidos pela lei aplicável, os Serviços são disponibilizados para você “No estado em que se encontram”, “No local onde estão” e “Onde estiverem disponíveis”, sem quaisquer garantias nem condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou estatutárias. 

Não oferecemos quaisquer garantias com relação aos Serviços, nos termos permitidos pela lei vigente, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação e título. 

Nos limites permitidos pela lei vigente e sujeitos a quaisquer termos e condições ou políticas aplicáveis ao uso de materiais de terceiros, conforme estabelecido na Seção 14, os materiais de terceiros são disponibilizados para você "No estado em que se encontram", "No local onde estão" e "Onde estiverem disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nós nos isentamos de todas as garantias em relação a materiais de terceiros. 

Sem limitar a generalidade do exposto, nos termos permitidos pela lei vigente, não oferecemos representação ou garantia de que os Serviços serão seguros, que qualquer nome de usuário, senha ou outra medida de segurança que você possa usar ou permitir que outros usem em associação aos Serviços impedirá o acesso não autorizado à sua conta de Serviços ou informações relacionadas, ou que sua Conta de Serviços ou informações relacionadas não serão acessadas ou usadas de maneira incorreta por terceiros. 

Todas as isenções de responsabilidade de qualquer tipo neste contrato (incluindo nesta seção e em outras partes deste Contrato) são feitas para o benefício da Empresa e das afiliadas e dos respectivos acionistas, investidores, diretores, executivos, empregados, afiliados, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços e os respectivos sucessores e cessionários (coletivamente, as “Partes da empresa”). 

Embora tomemos medidas razoáveis para tentar manter a pontualidade, integridade e segurança dos Serviços, não podemos garantir que eles sejam ou permaneçam atualizados, completos, corretos ou seguros, ou que o acesso a eles será ininterrupto. Os Serviços podem incluir imprecisões, erros e materiais que entrem em conflito com este Contrato. Os Serviços estão sujeitos a alterações não autorizadas de terceiros. Se você tomar conhecimento de alguma alteração, entre em contato conosco em [email protected] e forneça uma descrição dessa alteração e a localização dela nos Serviços. 

17.  Limitações de responsabilidade 

Nada neste Contrato restringe, exclui ou modifica nem pretende restringir, excluir ou modificar quaisquer direitos estatutários obrigatórios do consumidor sob a lei aplicável. 

Com relação a quaisquer condições ou garantias que não possam ser excluídas nos estatutos aplicáveis, nos termos permitidos pela lei vigente, nossa responsabilidade é limitada (a nosso critério) ao reabastecimento ou reembolso do custo da parte relevante dos Serviços. 

Nos limites permitidos pela lei aplicável: (a) não seremos responsáveis por indenizações por dano indireto, por dano material, ou indenizações punitivas de qualquer espécie, receitas ou lucros cessantes, ou danos que não fossem razoavelmente previsíveis para você ou para nós no momento em que você concordou com este Contrato, em todos os casos decorrentes de ou em associação aos Serviços ou a este Contrato, e sob qualquer contrato, ato ilícito (incluindo culpa), responsabilidade objetiva ou outra teoria (coletivamente, "Danos"). Perdas ou danos são previsíveis sendo eles óbvios ou se, no momento em que o contrato foi firmado, você e nós estávamos cientes de que poderiam acontecer. 

Sem limitar o exposto, não seremos responsáveis por danos de qualquer tipo resultantes do uso ou da incapacidade de usar os Serviços ou de Produtos ou Materiais de terceiros, incluindo vírus que possam ser transmitidos em associação com eles. 

As Partes da empresa não excluem nem limitam de qualquer forma a nossa responsabilidade perante você nas situações em que seria ilegal fazê-lo. Isso inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa culpa ou culpa de nossos empregados, agentes ou subcontratados, culpa grave ou comportamento doloso, ou por fraude ou declaração fraudulenta. 

Nossa responsabilidade agregada máxima por indenizações, danos e causas de pedir decorrentes de ou relacionados aos Serviços ou a este Contrato, seja em contrato, ato ilícito (incluindo culpa) ou não, não excederá o maior valor entre (a) o valor total, se houver, pago por você para usar os Serviços; e (b) dez dólares dos Estados Unidos (US$ 10). 

Todas as limitações de responsabilidade de qualquer tipo neste Contrato (incluindo nesta seção e em outras partes deste Contrato) são feitas para o benefício da Empresa e das Partes da empresa. 

No que diz respeito a quaisquer condições ou garantias que não possam ser excluídas nos termos legais, na medida permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade é limitada (a nosso critério) ao reabastecimento ou reembolso do custo dos serviços relevantes. 

18.  Reivindicações de terceiros 

Se formos processados por terceiros como resultado da sua violação em relação a este Contrato ou de qualquer direito de terceiros, nos termos permitidos pela lei aplicável, você será responsável por todas os danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas e honorários (incluindo honorários advocatícios) incorridos pelas Partes da empresa. 

19.  Rescisão 

Você pode parar de usar os Serviços e, assim, rescindir este Contrato a qualquer momento. Podemos rescindir ou suspender o uso dos Serviços se você não cumprir este Contrato, envolver-se em qualquer fraude ou abuso, ou se identificarmos deturpações no uso da sua conta. Quando for razoável, nessas circunstâncias, forneceremos a você um aviso prévio de pelo menos vinte e quatro (24) horas de rescisão ou suspensão e, se acreditarmos razoavelmente que você violou materialmente este Contrato, poderemos imediatamente rescindir ou suspendê-lo. Após qualquer rescisão ou suspensão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente e, sem responsabilidade para você ou terceiros, poderemos desativar ou excluir imediatamente seu nome de usuário, senha e conta e todos os materiais associados, sem obrigação de continuar fornecendo acesso a esse conteúdo. Suas obrigações sob este Contrato seguirão vigentes após qualquer expiração ou rescisão dos termos presentes. 

20.  Legislação vigente e jurisdição 

Salvo disposição em contrário da lei aplicável, este Contrato é regido e deve ser interpretado de acordo com a legislação do Estado de Nova York, sem considerar os princípios de conflitos da lei e independentemente da sua localização. Todas as disputas entre você e nós decorrentes de ou relacionadas aos Serviços ou a este Contrato, sejam baseadas em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, declaração falsa ou qualquer outra teoria jurídica e incluindo disputas ou reivindicações não contratuais, estarão sujeitas à exclusiva jurisdição dos tribunais federais e estaduais localizados no estado de Nova York, EUA, e você renuncia a qualquer objeção jurisdicional, local ou forçada no fórum a esses tribunais. 

21.  Filtros 

As proteções de controle parental (como hardware de computador, software ou serviços de filtragem) estão disponíveis comercialmente e podem ajudar você a limitar o acesso ao material que pode ser prejudicial ou inapropriado para menores de idade. As informações que identificam os provedores atuais de tais proteções (não endossados por nós) estão disponíveis em https://en.wikipedia.org/wiki/Comparison_of_content-control_software_and_providers. 

22.  Informações ou reclamações 

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre os Serviços, entre em contato conosco em [email protected]. Os residentes da Califórnia podem entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pelo endereço 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (916) 445 1254 ou (800) 952 5210. 

23.  Reivindicações de violação de direitos autorais 

Se você acredita de boa-fé que os materiais disponíveis nos Serviços infringem seus direitos autorais, você pode nos enviar uma correspondência e solicitar que removamos esse material ou bloqueemos o acesso a ele. Seja preciso quanto à identidade e localização dos materiais supostamente infratores. Se você acredita de boa-fé que alguém tenha apresentado ilegalmente um aviso de violação de direitos autorais contra você, envie-nos uma contranotificação por escrito. As notificações e contranotificações precisam ser enviadas por meio do link em [email protected]. Nos Estados Unidos, além de entrar em contato conosco clicando em [email protected], o Agente da Empresa para reclamações relacionadas ao DMCA (Digital Millennium Copyright Act) pode ser contatado por escrito no seguinte endereço: 

     Departamento Jurídico de Marcas 
     Johnson & Johnson 
     One Johnson & Johnson Plaza 
     New Brunswick, NJ 08933 

Esse endereço também pode ser usado para entrar em contato conosco sobre reivindicações de violação de direitos autorais em jurisdições fora dos Estados Unidos. Além disso, você pode entrar em contato conosco pelo endereço [email protected]. 

24.  Controles de exportação 

Os Serviços estão sujeitos a restrições de controle de exportação nos EUA. Não iremos conscientemente disponibilizar os Serviços se você confirmar que não está/é, mas (a) estiver localizado em/for residente ou cidadão de qualquer país sujeito a embargo do governo americano ou sanção comercial (atualmente Cuba, Irã, Sudão, Síria e região da Crimeia, na Ucrânia) (consulte http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/Programs/Pages/Programs.aspx para obter mais informações sobre sanções dos EUA); ou (b) estiver em qualquer lista de usuários finais restritos do governo dos EUA (por exemplo, a lista “Cidadãos especialmente designados” (“Specially Designated Nationals”) disponível em http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/SDN-List/Pages/default.aspx). 

25.  Declarações prospectivas 

As declarações que aparecem nos Serviços e dizem respeito a nós, nossas afiliadas ou a nossa administração dessas unidades e que não são fatos históricos são "Declarações prospectivas". As declarações prospectivas são apenas previsões, e os eventos futuros reais podem diferir materialmente daqueles discutidos em qualquer uma dessas afirmações. Diversos fatores e riscos externos afetam nossas operações, mercados, produtos, serviços e preços. Esses fatores e riscos são descritos no nosso relatório anual atual arquivado no SEC e em outros documentos relacionados. Você pode acessar nossos documentos mais recentes do SEC pelo sistema SEC EDGAR localizado em www.sec.gov ou acesse esses documentos diretamente conosco sem nenhum custo. Não assumimos nenhuma obrigação ou responsabilidade de atualizar, revisar ou suplementar qualquer declaração prospectiva ou qualquer outra declaração que apareça nos Serviços. 

26.  Outros termos importantes 

Este Contrato não cria, e não deve ser interpretado para criar, qualquer parceria, joint venture, empregador-empregado, agência ou relacionamento franqueador-franqueado entre você e nós. Este Contrato é um acordo entre você e nós. Exceto conforme estabelecido nas Seções 16, 17, 18 e 27, nenhuma outra pessoa terá direito a fazer cumprir qualquer um dos termos deste Contrato. Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa cláusula será considerada separável deste Contrato e não afetará a validade e aplicabilidade de qualquer cláusula remanescente. Você não pode atribuir, transferir nem sublicenciar qualquer um ou todos os seus direitos ou obrigações sob este Contrato sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos atribuir, transferir ou sublicenciar qualquer um ou todos os nossos direitos ou obrigações sob este Contrato sem restrição. Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação ou inadimplência nos termos deste Contrato será considerada uma renúncia a qualquer violação ou inadimplência anterior ou subsequente. Qualquer cabeçalho, legenda ou título de seção aqui contido é apenas para conveniência e de forma alguma define ou explica qualquer seção ou disposição. Todos os termos definidos no singular devem ter os mesmos significados quando usados no plural, quando apropriado e salvo especificação em contrário. Qualquer uso do termo "incluindo" ou variações neste Contrato será interpretado como se seguido pela frase "sem limitação". Este Contrato, incluindo quaisquer termos e condições incorporados neste documento, é um acordo completo entre você e nós em relação ao objeto deste Contrato e, na ausência de fraude, substitui todos e quaisquer acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriores ou contemporâneos entre você e nós em relação a esse assunto. Os avisos (incluindo avisos de alterações a este Contrato) poderão ser enviados a você via postagem nos Serviços ou por e-mail (inclusive em cada caso por meio de links), ou por correio. Sem limitação, uma versão impressa deste Contrato e de qualquer notificação enviada em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este Contrato na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha no cumprimento de qualquer obrigação devido a qualquer causa fora do próprio controle. 

27.  Termos exigidos pela Apple 

Além do seu acordo com os termos e condições anteriores, e sem prejuízo do contrário, as disposições a seguir se aplicam ao seu uso de qualquer versão do aplicativo compatível com o sistema operacional iOS da Apple Inc. ("Apple"). A Apple não é parte deste Contrato e não é proprietária nem responsável pelo Aplicativo. A Apple não fornece nenhuma garantia para o Aplicativo, exceto, se aplicável, no reembolso do preço de compra. A Apple não é responsável pela manutenção ou outros serviços de suporte do Aplicativo e não se responsabiliza por outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas com relação ao produto, incluindo reivindicações de responsabilidade de produtos de terceiros em que o Aplicativo falha em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável, reivindicações decorrentes da proteção do consumidor, privacidade ou legislação semelhante (inclusive em conexão com qualquer uso pelo Aplicativo das estruturas HealthKit ou HomeKit da Apple) e reivindicações relacionadas à violação de propriedade intelectual. Quaisquer dúvidas ou reclamações relacionadas ao uso do Aplicativo, incluindo aquelas relacionadas a direitos de propriedade intelectual, precisam ser encaminhadas à Empresa de acordo com a seção "Informações ou reclamações" acima. A licença que você recebeu aqui é limitada a uma licença intransferível para usar o Aplicativo em um produto da marca Apple que executa o sistema operacional iOS da Apple e pertence ou é controlado por você ou conforme permitido pelas Regras de uso estabelecidas em Termos de Serviço da App Store da Apple, exceto que o Aplicativo pode ser acessado e usado por outras contas associadas ao comprador via compartilhamento familiar ou compra por volume. Além disso, você deve cumprir os termos de qualquer contrato de terceiros aplicável a você ao usar o Aplicativo, como o contrato de serviço de dados sem fio. A Apple e as respectivas subsidiárias são terceiros beneficiários deste Contrato e, mediante sua aceitação dos termos e condições deste documento, terão o direito (e será considerado que aceitaram o direito) de fazer cumprir este Contrato em relação a você como um terceiro beneficiário; não obstante o acima exposto, o direito da Empresa de celebrar, rescindir ou encerrar qualquer variação, renúncia ou acordo sob este Contrato não está sujeito ao consentimento de terceiros. 

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